1. Introdução
A nossa clínica veterinária, localizada em Braga, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus clientes e dos seus animais de estimação. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).Ao utilizar os nossos serviços ou contactar-nos através de qualquer canal, o titular dos dados aceita as práticas descritas neste documento.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a nossa clínica veterinária, com sede em Braga, Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, poderá contactar-nos através dos canais disponíveis na nossa página de contactos.

3. Dados Pessoais que Recolhemos
No âmbito da prestação dos nossos serviços, podemos recolher os seguintes dados:
Dados de identificação: nome completo, número de identificação fiscal (NIF)
Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada
Dados do animal de estimação: nome, espécie, raça, idade, historial clínico e veterinário
Dados de agendamento: datas e horários de consultas e procedimentos
Dados de faturação: informações necessárias para emissão de recibos e faturas
Dados de comunicação: mensagens enviadas através dos nossos canais de contacto

4. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:Prestação de serviços veterinários e acompanhamento clínico dos animaisAgendamento e gestão de consultas e procedimentosEnvio de lembretes de consultas, vacinas e tratamentosEmissão de faturas e recibosComunicação com o tutor sobre o estado de saúde do animalCumprimento de obrigações legais e regulatóriasMelhoria contínua dos nossos serviços

5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:
Execução de contrato: necessário para a prestação dos serviços veterinários contratados
Obrigação legal: cumprimento de requisitos legais e fiscais aplicáveis
Consentimento: para envio de comunicações de marketing ou newsletter, mediante autorização expressa
Interesse legítimo: para melhoria dos nossos serviços e segurança das operações

6. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:Historial clínico: conservado pelo período mínimo exigido pela legislação veterinária em vigor
Dados fiscais e de faturação: conservados por 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa
Dados de comunicação: conservados por um período máximo de 2 anosFindo o prazo de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados com Terceiros
A clínica não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados apenas com:
Prestadores de serviços tecnológicos (ex.: software de gestão clínica), mediante contratos de confidencialidade
Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por ordem judicial
Outros profissionais de saúde animal, com o seu consentimento, para fins de referenciação ou consulta especializada

8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
Acesso — consultar os dados pessoais que temos registados
Retificação — corrigir dados incorretos ou desatualizados
Eliminação — solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
Limitação — restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível
Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing direto
Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriorPara exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através dos canais indicados na página de contactos.Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:Acesso restrito aos dados por parte da equipa autorizadaUtilização de sistemas seguros e atualizadosFormação regular da equipa em matéria de proteção de dados.

10. Cookies e Navegação no Website
O nosso website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Poderá gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser ou do painel de gestão de cookies disponível no nosso site.

12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, entre em contacto connosco através da nossa página de Contactos.

Esta clínica veterinária compromete-se a tratar os seus dados com o mesmo cuidado e dedicação com que trata cada animal que nos visita.